Constitucional


A advocacia em Direito Constitucional orienta nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

Trabalhamos com a análise de Projetos de Lei, de acordo com a constituição;

Elaboramos pareceres, viabilizando a aplicabilidade das normas vigentes;

Representamos nossos clientes em processos perante o Supremo Tribunal

Federal em propostas de súmula vinculante, formulamos incidentes de

Inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias;

Atuamos em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional.